Em Santa Catarina, apenas uma mulher, Adeliana Dal Pont (PSD), prefeita de São José, na Grande Florianópolis, figura na lista de prefeitos dos 20 maiores municípios do Estado. Essa mesma situação se repete pelo país: as mulheres ocupam apenas 11,6% das Prefeituras brasileiras. Das vagas na Câmara Federal, elas não chegam a 10%, e no Senado, são 16%, embora sejam mais da metade da população nacional e da força de trabalho na economia.
Aos poucos, elas vão ganhando espaço na cena política, mas todas as iniciativas ainda são muito tímidas e os resultados muito aquém do esperado. Mas para acelerar esse processo, existe um movimento que pretende garantir 30% das cadeiras no Poder Legislativo do Brasil às mulheres. O deputado estadual Gelson Merisio (PSD) sai na frente com um projeto para garantir que entre os políticos eleitos, pelo menos 30% sejam mulheres.
“A verdadeira oxigenação na política se dará com mais participação feminina”, afirma Gelson Merisio (PSD-SC), idealizador do Projeto de Lei de Iniciativa Popular “30% Eleitas”. Em curto prazo, com o apoio popular, a ideia é que seja possível triplicar a representação da mulher nas Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado.
O estímulo à participação na política já é assegurado na lei eleitoral. A legislação atual determina que 30% dos candidatos de cada partido ou coligação têm que ser mulher. Apesar desta determinação, nem sempre esta obrigação resulta em voto na mesma proporção. E, além de não garantir o voto, não garante nem mesmo a presença delas no poder ou o avanço da participação da mulher na política do país. Por isso, Merisio pretende sensibilizar a sociedade ao voto feminino.
Merisio tem participado de encontros com mulheres, onde relata ações para tornar movimento mais forte | Foto Divulgação/OCP
Quer ver mais mulheres no poder? Apoie e assine
O Projeto de Lei de Iniciativa Popular “30% Eleitas” quer assegurar a reserva de cadeiras para as mulheres nos mandatos legislativos em todo o país. Trata-se de vaga efetiva no poder e não da garantia pela disputa na eleição.
De acordo com a Constituição Federal, um projeto de lei de Iniciativa Popular pode ser apresentado à Câmara dos Deputados desde que a proposta seja assinada por um número mínimo de cidadãos distribuídos por pelo menos cinco Estados brasileiros. Para ele se tornar efetivo, é preciso cerca de um milhão e 500 mil assinaturas.
E é aí que você pode entrar para apoiar a causa. No site 30eleitas.com.br, você pode baixar o abaixo-assinado, preencher e enviar para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Você pode curtir também a página www.facebook.com/30eleitas. “A iniciativa é catarinense, mas pretende mudar a realidade em todo o Brasil”, lembra Merisio.
