Câmara de Vereadores: valorização das comissões e diálogo com o Executivo

Foto: Fabio Junkes/OCP News

Por: Elissandro Sutil

28/08/2022 - 09:08

A valorização das comissões legislativas e o relacionamento direto com o poder Executivo são dois dos fatores que estão agilizando a aprovação de projetos na Câmara de Vereadores de Guaramirim. Com a adoção das discussões no âmbito das comissões, tem sido possível se aprofundar em cada assunto para verificar sua viabilidade, constitucionalidade, efeitos, etc.

O presidente da Câmara, Tiago Stoinski, explica que a tramitação dos projetos se tornou mais ágil porque tudo é esclarecido antecipadamente, de modo a não ficar nenhuma dúvida quando o tema vai para votação em plenário. “Ninguém pode alegar desconhecimento depois de tudo detalhadamente esclarecido”, explica o presidente.

Ao receber um projeto, o primeiro passo é seu encaminhamento para a comissão competente. Após todos os estudos necessários, a Câmara solicita, se possível, a presença do responsável da área na Prefeitura para que possa explicar os mecanismos de funcionamento, inclusive minúcias técnicas, que muitas vezes fogem da compreensão de quem não trabalha diretamente com o assunto.

A Câmara conta com seis comissões, cada uma delas composta de presidente, relator e membros. Estão divididas em: Comissão Legislação, Justiça e Redação; Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização; Comissão Educação, Cultura, Bem-estar e Meio Ambiente; Comissão de Urbanismo e Obras Públicas; Comissão de Defesa do Cidadão e Comissão de Serviço Público.

A experiência de dialogar com o Executivo traz ganhos para ambos os lados. A Prefeitura tem a garantia de que não haverá obstáculos à aprovação e o Legislativo vota com conhecimento de causa e transparência perante a comunidade, pois os vereadores representam cada cidadão naquela Casa.

Vários projetos já foram aprovados ou estão em andamento para aprovação sempre com amplo diálogo entre as partes envolvidas, inclusive a população. Um exemplo é a concessão dos serviços de água e esgoto, um investimento de mais de R$ 200 milhões com duração prevista de 35 anos para a empresa, ou consórcio de empresas, que vencer a licitação para oferta dos serviços. Caberá a elas a construção da infraestrutura necessária, bem como a cobrança pelo consumo.

Além de Tiago Stoinski, presidente, integram a Câmara de Guaramirim os vereadores Gerson Izidio Peixer, Jaime Decker, Janira da Silva, João Meurer, Matias Tomczak, Nilson Bylaardt, Osvaldo Pereira Barbosa e Maria Rosana Zermiani Franz. Ocupam a mesa diretora os vereadores Tiago (presidente), Gerson (vice-presidente), Matias (primeiro-secretário) e Osvaldo (segundo-secretário).

Nova sede e atuação dos vereadores mirins

Apesar toda a dinâmica da legislatura atual, voltada ao diálogo permanente com todas as instituições, a Câmara tem também questões internas a resolver. Uma delas refere-se ao atual prédio, que já não atende as necessidades dos vereadores e funcionários e também não oferece condições de acessibilidade, demanda importante para um local de debate público. A construção de uma nova sede, projetada para o futuro e em local de fácil acesso à população e com área para eventual expansão, já está na pauta da atual legislatura. Um dos prováveis locais de instalação será o bairro Bananal do Sul, do outro lado do Rio Itapocu.

Tiago Stoinski destaca a força do projeto vereadormirim, que é levado muito a sério no Município. Os vereadores mirins são eleitos entre os alunos em idade escolar, preenchendo a mesma quantidade de eleitos da Câmara oficial. Os estudantes reproduzem todos os procedimentos de uma sessão real, aprendendo e ensinando aos colegas escolares como funciona a elaboração de leis, debate de projetos, tramitação, votação, etc.

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