Nesta Sexta-Feira, a reforma trabalhista fechou seis meses. Oficializada em 11 de novembro de 2017, a nova legislação trabalhista brasileira segue cercada de incertezas jurídicas e de resistência por parte de movimentos sindicais.
Várias das medidas propostas pela nova lei já se tornaram realidade, de forma limitada: as demissões por comum acordo e as vagas de trabalho intermitente já viraram uma parte do mercado de trabalho brasileiro, embora ainda haja relutância sobre elas. Ao invés dos prometidos 55 mil empregos por mês – dois milhões, em três anos – foram apenas 15 mil postos intermitentes em seis meses. Já as demissões por comum acordo somaram 41 mil.
Outros aspectos, no entanto, seguem cercados por interpretações conflitantes da lei, e os impactos previstos pelo governo federal viraram promessa. Na esfera política, a medida provisória que corrigia pontos polêmicos da nova lei deixou de valer sem ser votada e, com isso, retrocedeu nas mudanças previstas – o que aumentou a confusão a respeito da nova lei.
Tampouco a previsão do governo de que a reforma geraria milhões de empregos se concretizou – e os números do mercado de trabalho seguem indicando aumento do desemprego, apesar da declaração do presidente Michel Temer de que este aumento se deveria “ao aumento de pessoas procurando emprego” e a redução do número de desocupados – isto é, de pessoas que sequer estão procurando emprego. .
Um aspecto que já demonstrou sinais claros foi a alteração das regras quanto à processos trabalhistas. Dentro da nova legislação, cabe ao trabalhador pagar os honorários do advogado da parte vencedora caso ele perca a ação – com a alteração, o número de reclamações nas varas do trabalho caíram 45% em comparação entre os primeiros trimestres de 2017 e 2018.
Seis meses depois de sair do papel, a reforma segue sem surtir os resultados prometidos – e continua cercada de incertezas. E ainda preocupa a possibilidade de uma nova reforma, alterando a legislação novamente – a necessidade de alterações na lei foi apontada nesta quinta feira pelo ministro Roberto Luís Barroso, que questionou a constitucionalidade de algumas das mudanças.
Vice-presidente do Stanford Research Institute fala sobre inovação transformadora durante congresso em Joinville
Divulgação/Entrelinhas
O CEO da Spin, Benyamin Fard, acompanha o vice-presidente do Stanford Research Institute Internacional – SRI, Robert Pearlstein, que esteve em Joinville para palestrar sobre Inovação e Transformação, durante a Expogestão, um dos maiores eventos corporativos do Sul do Brasil. A palestra contou com patrocínio da Spin. Segundo o especialista, a inovação sempre existiu. Porém, hoje, o avanço da Internet e as diversas ferramentas disponíveis para coleta de dados ampliam as possibilidades e o surgimento de novos negócios.
SESI lança blog sobre o e-Social
Como forma de orientar as empresas no cumprimento de exigência no relato de informações que devem constar do e-Social, o SESI desenvolveu um blog para esclarecer dúvidas sobre o assunto. O portal (http://esocial.sesisc.org.br/) traz informações em tempo real para atender as principais demandas da indústria, com o objetivo de demonstrar que não se trata de uma agenda de risco, mas sim de oportunidade, oferecendo vantagem competitiva para as empresas que já têm processos de saúde e segurança do trabalho consolidados e padronizados.
32 trabalhadores em condições análogas a escravidão são resgatados em Santa Catarina
Aliciados para a extração de madeira de pinus no município de Rancho Queimado, 32 trabalhadores estavam há cerca de um mês na Fazenda Campinho, vivendo em condições degradantes, sem contrato de trabalho formalizado, com suas carteiras de trabalho retidas e sem receber salários. Foram resgatados no dia 3 de maio por uma força-tarefa composta do Ministério do Trabalho, do MPT de Santa Catarina e da Polícia Rodoviária Federal. Na madrugada desta quinta-feira, eles deixaram Florianópolis após mutirão de auditores-fiscais com a participação do procurador do Trabalho Rosivaldo da Cunha Oliveira, na sede da Superintendência Regional do Trabalho de Santa Catarina (SRT-SC), durante o qual foi feito o registro das contas para depósito dos salários que devem ser creditados em até 24 horas, a baixa nas carteiras de trabalho e o preenchimento das guias para a retirada do Seguro-Desemprego.
Estatais melhoram performance de governança em 70%
As empresas estatais melhoraram em 70% a performance de governança nos últimos seis meses, de acordo com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Entre o primeiro ciclo, que se encerrou em novembro do ano passado, e esse ciclo, as empresas passaram de uma média geral de 4,08 para 6,93, superando a meta de crescimento, que era de um ponto.A pasta divulgo nesta sexta-feira a 2ª Certificação do Indicador de Governança IG-SEST, instrumento de acompanhamento contínuo da governança das empresas estatais federais de controle direto da União, ou seja, um selo de qualidade de gestão.
