Más notícias para os aderentes de serviços de Streaming como Netflix, Globo Play, Amazon Prime e Crunchyroll: o Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, confirmou ontem que o Governo Federal está trabalhando para definir um imposto federal sobre os serviços. Até o prazo para a implementação do novo imposto já está definido: 11 de abril, data da próxima reunião do Conselho Superior de Cinema.
A taxação seria inserida na Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condencine) e regulamentada pela Ancine (Agência Nacional de Cinema). A idéia inicial era que a tributação fosse feita sobre o acervo dos serviços de Streaming, excluídos os filmes e séries nacionais – neste esquema, seriam arrecadados mais de R$ 300 milhões até 2022.
No momento, o governo discute duas formas de taxação: na primeira, adotada em países da Europa, a tributação seria calculada com base no faturamento anual das empresas. Na segunda, seria calculada uma alíquota com base no número de assinantes de cada serviço. Representantes de canais de tv e provedores de tv por assinatura defendem o segundo modelo.
Caso não haja definição do modelo a ser adotado, a tributação pode ficar só para junho. Além da proposta de taxação federal, alguns estados e municípios estudam leis tributando estes serviços – em Rio de Janeiro e São Paulo, é cobrado ISS sobre as empresas de Streaming. Estes projetos poderiam resultar em taxações múltiplas sobre o mesmo serviço.
Em maio do ano retrasado, a Ancine recuou de uma proposta para estabelecer cota de conteúdos nacionais nestes sistemas. Se levada em diante, a proposta inviabilizaria serviços especializados como Crunchyroll.
O mínimo que se espera disso é que, se confirmada a taxação, que não venha a onerar demasiadamente o consumidor e que traga reflexos na produção nacional.
variações no combustível…
O Procon de Jaraguá do Sul divulgou esta semana pesquisa de preços sobre os combustíveis no início de março, indicando uma variação nos valores cobrados pelos postos que chega a 14,93%, no caso do diesel. A gasolina comum varia 6,6% no município, enquanto a aditivada registra faixa de preços com oscilação de 11,8%. Por sua vez, o alcool varia 7%. O preço médio da gasolina foi de R$ 3,78, com máxima de R$ 3,899 e mínima de R$ 3,659
Panorama nacional
Meirelles X Trump
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, criticou na noite desta quarta-feira a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de aumentar as tarifas de importação de aço e de alumínio no país. Segundo Meirelles, a proposta “prejudica a todos e inclusive a indústria americana, porque teria que pagar mais pelo aço”, e acrescentou: “é negativo para todos os envolvidos e, evidentemente, nós somos contra e deixamos clara essa posição”.
A gigante do e-commerce Amazon planeja abrir loja de eletrônicos no Brasil, segundo rumores divulgados pelo site Canal Tech. A empresa atua no Brasil desde 2012, mas faz somente a distribuição de livros por seu estoque próprio: para outros produtos, a empresa opera com um esquema de “marketplace”, trabalhando com lojas filiadas. Além de eletrônicos, a empresa estaria estudando expansão para cosméticos e outros produtos.
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos anunciou esta semana mais três planos de baixo custo e projetos de expansão para a Correios Celular, operadora de telefonia mantida pela estatal. A empresa planeja estender a cobertura para todo o país até o final do ano. Os três planos – Alô 40, Alô 60 e Alô 90 – se juntam ao Alô 30, lançado no ano passado. A projeção é de R$ 12 milhões em retorno para a estatal, sem despesas com investimentos.
SOBE
A geração de emprego através do Sistema Nacional de Emprego (Sine) tem demonstrado crescimento: nos primeiros dois meses de 2018, foram ofertadas 178.631 mil novas vagas de emprego pela plataforma, crescimento de 10,4% comparado ao mesmo período de 2017, quando foram disponibilizados 161.794 postos de trabalho. No ano passado, o sistema registrou 1,024 milhão de empregos, uma queda de 9% em comparação com o ano anterior, quando foram registrados 1,151 milhão de empregos.
DESCE
A safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar 2018 com 227,2 milhões de toneladas, segundo projeção do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, realizado em fevereiro deste ano, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Caso a estimativa se concretize, a safra será 5,6% inferior ao total registrado em 2017, que foi de 240,6 milhões de toneladas.
Os lucros da Embraer para o quarto trimestre do ano despencaram 81,27% em 2017: No ano passado, os lucros do período de outubro a dezembro somaram R$ 117,2 milhões, contra 594 milhões no mesmo período de 2016. Apesar disso, os lucros anuais da empresa, em negociações com a Boeing, subiram 36% em comparação com o ano anterior, totalizando R$ 795,8 milhões.