O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse esta semana que a reforma tributária é uma questão central para o Brasil e deve ser realizada ainda no primeiro ano do novo governo.
“A reforma tributária é central. Ela pode fazer o PIB [Produto Interno Bruto] crescer, ela pode trazer eficiência econômica, simplificando a questão tributária e entendo o que é essencial, inclusive para a indústria”, disse ele, que esteve na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, onde participou de uma reunião com a diretoria da instituição.
A fala vem depois de entidades empresariais questionarem o pacote de medidas de reoneração tributárias anunciadas pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad, na última semana.
Alckmin também disse que o governo pretende acabar com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), imposto federal que incide sobre produtos nacionais e importados que passaram por algum processo de industrialização (beneficiamento, transformação, montagem, acondicionamento ou restauração).
Desde julho do ano passado, um decreto garantiu a redução de 35% na alíquota do IPI sobre os itens fabricados no Brasil. O governo Lula decidiu manter essa redução por enquanto, mas a meta é acabar com o tributo.
“A próxima meta é acabar com o IPI, e para acabar com o IPI é a reforma tributária. Tudo o que é PEC [Proposta de Emenda à Constituição], que demanda mudança constitucional, três quintos [dos votos], duas votações, tem que ser rápido. Tem que fazer no primeiro ano, aproveitar o embalo, a legitimidade do processo eleitoral, e avançar o máximo”, disse Alckmin.
Durante a reunião, o vice-presidente também pediu apoio dos empresários para desburocratizar a economia. “Peço a vocês que nos mandem todas as propostas para desburocratizar”, falou ele.
Antes da fala de Alckmin, o presidente da Fiesp Josué Gomes, reclamou da alta carga tributária do país e falou sobre a necessidade de se reindustrializar o Brasil.
Agro
O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) fechou 2022 em R$ 1,189 trilhão. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o valor é o segundo maior da série histórica, iniciada há 34 anos. O faturamento das lavouras foi R$ 814,77 bilhões e o da pecuária de R$ 374,27 bilhões.
Inflação
O Índice Geral de Preços-10 (IGP-10) subiu 0,05% em janeiro, variação menor que no mês anterior, quando registrou alta de 0,36%. Em 12 meses, o indicador acumula alta de 4,27%. Em janeiro de 2022, o índice avançou 1,79%, mês em que acumulava elevação de 17,82% em 12 meses. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
Petrobras
A Petrobras informa que recebeu a devolução de cerca de R$ 456 milhões, recuperados por meio de acordo de leniência da empresa UOP LLC – subsidiária da Honeywell International Inc. – celebrado com a Controladoria Geral da União (CGU) e a Advocacia Geral da União (AGU), instrumento que faz parte de uma resolução global que envolveu atuação coordenada com Ministério Público Federal (MPF) e autoridades norte-americanas. A Petrobras não teve acesso ao acordo.
Âncora
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na terça-feira (17) que enviará, ao Congresso Nacional, a proposta do novo arcabouço fiscal, “no máximo até abril”. A proposta deve substituir a atual regra do teto de gastos, aprovado em 2016. O teto de gastos prevê um limite de crescimento dos gastos do governo federal em 20 anos, de 2017 a 2036. O total gasto pela União em 2016 passou a ser corrigido pela inflação oficial, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Frutos
Balanço divulgado na terça-feira (17), em Brasília, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) revela queda de preços – no atacado – de produtos hortifruti como banana, laranja, mamão e melancia, em função da maior oferta e de menor demanda por parte de consumidores.
