“Pregão eletrônico passa a ser obrigatório em licitações”

Foto Divulgação

Por: Pedro Leal

06/02/2020 - 05:02

A partir desta semana, os municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias.

A nova regra abrange 665 cidades e vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usados no dia a dia. Apenas as obras estão fora dessa modalidade de contratação.

A medida visa agilizar as licitações, ampliar a concorrência e dar mais transparência para estes processos, estendendo a participação para empresas de todo o país, e não apenas aquelas nas proximidades da licitante.

Resta esperar para ver os impactos práticos – não é de hoje que plataformas para garantir a transparência acabam por ser elefantes brancos, sem serem atualizadas ou devidamente mantidas.

Em 6 de abril, o pregão eletrônico se tornará obrigatório nos municípios de 15 mil a 50 mil habitantes. Em junho, será a vez de as cidades com até 15 mil moradores adotarem o sistema.
O cronograma foi estabelecido pela Instrução Normativa 206, editada em outubro do ano passado, pelo Ministério da Economia. Desde outubro, a obrigação vale para os estados e o Distrito Federal.

Fiesc 70 anos

A Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) lançou nesta terça-feira (4) a campanha de celebração dos 70 anos de sua fundação, ocorrida em 25 de maio de 1950.

O mote da campanha é “Indústria, Estado da Arte”, fundamentada no conceito de que “produzir é uma arte.

A indústria gera empregos, arrecadação de impostos e desenvolvimento econômico e social. Mas também é uma atividade inspiradora. É talento, transpiração, perseverança, excelência, inclusão, inovação”.

Neste sentido, para a Fiesc a indústria é a oitava forma de arte, associando-se à arquitetura, à escultura, à pintura, à música, à poesia, à dança e ao cinema.

Comércio de shoppings

A Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop) informou, nesta terça-feira (4), que as vendas do setor aumentaram 7,5% em dezembro passado na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

A pesquisa da Alshop, que reuniu dados de 30 mil pontos de venda em todo o país, considera o período de 1º a 31 de dezembro do ano passado.

Petroleiros em serviço

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra determinou nesta terça-feira (4) que os sindicatos de petroleiros mantenham 90% dos trabalhadores em serviço durante a greve da categoria, que começou no sábado (1º).

A decisão foi motivada por uma ação de dissídio coletivo protocolada pela Petrobras no tribunal. Com a decisão, os sindicatos também estão proibidos de impedir o livre trânsito de bens e pessoas nas refinarias e plataformas da estatal.

Orgânicos crescem 15%

O setor de produtos orgânicos faturou R$ 4,6 bilhões no Brasil em 2019, segundo balanço da Organis, entidade setorial dos orgânicos, o que representa aumento de 15% em relação ao faturamento de 2018, quando o valor chegou a R$ 4 bilhões.

A entidade avalia que os números de exportação também foram bons para um ano de grande variação cambial: em torno de U$ 190 milhões (26 empresas associadas), alta de 5,5% em relação ao ano anterior (R$ 180 milhões).

 

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