Empréstimos indevidos levam Procon a pedir suspensão de cobranças do INSS

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Por: Pedro Leal

10/02/2021 - 05:02

Durante um determinado horário do dia, pode ser pela manhã, tarde ou até mesmo à noite, o consumidor recebe uma ligação telefônica de uma instituição financeira com a oferta de empréstimo consignado aquele descontado em folha de pagamento ou direto do benefício de aposentadoria.

Não raro, são várias chamadas, em vários períodos do dia.

O contato em si, a princípio, parece não ser o maior problema. O incômodo começa quando mesmo recusando a oferta, muitas dessas pessoas contatadas estão sendo surpreendidas com inesperados créditos em folha e, depois descontos das parcelas destes “empréstimos” em seus holerites.

O que era uma situação casual tomou uma dimensão que obrigou a Diretoria do Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) de Jaraguá do Sul a encaminhar um ofício para que o Instituto Nacional de Seguridades (INSS) pedindo a imediata suspensão dessas cobranças até que seja comprovado se ouve consentimento dos consumidores, boa parte aposentados.

De acordo com o diretor municipal do Procon, Ronnie Lux, esta prática está sendo muito comum em várias cidades Brasil a fora, inclusive em Jaraguá do Sul.

“Sendo que as instituições financeiras respondem atualmente a mais de 40% das reclamações em nossa cidade, atingindo em sua grande maioria os munícipes com idade mais avançada e que tem aposentadoria pelo INSS.”

O diretor explicou ainda que neste ano o Procon de Jaraguá do Sul decidiu fazer um levantamento para verificar quais são as demandas que mais cresceram nos últimos anos.

“Foi possível verificar que o principal crescimento foi em cima de reclamações sobre crédito consignado realizado por instituições financeiras. Aproximadamente 70 % dos nossos atendimentos e o início de 2021 vem seguindo o mesmo ritmo”.

Dados do Procon indicam que em 2018 foram realizados 736 atendimentos no Procon de Jaraguá do Sul e no ano todo de 2020 esse número subiu para 1470 atendimentos, um aumento de quase 100% no mesmo período.

E esse crescimento vem se acentuando no ano de 2021 com aumento de quase 50% sobre o mesmo período do ano passado.

Definição do MPT

Um guia interno elaborado pela área técnica do Ministério Público do Trabalho sugere que trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19 sem apresentar razões médicas documentadas poderão ser demitidos por justa causa.

As informações são do Jornal Estado de São Paulo.

O órgão orienta para que empresas invistam em campanhas de conscientização e negociem com os funcionários. Mas o entendimento geral do órgão é que a recusa individual põe em risco a saúde dos demais empregados e portanto justificaria a demissão.

Inflação

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, registrou 0,25% em janeiro, 1,10 ponto percentual abaixo da taxa de dezembro de 2020 (1,35%).

A informação foi divulgada hoje (9), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nos últimos 12 meses, o indicador acumula alta de 4,56%, acima dos 4,52% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em janeiro de 2020, a variação havia sido de 0,21%.

Bolsa

Em mais uma ação de apoio financeiro à comunidade acadêmica, a Católica de Santa Catarina lança a terceira edição da Bolsa Seguro-Desemprego.

O cadastro de adesão poderá ser realizado pelos acadêmicos veteranos até 1º de março e, para calouros, em até sete dias após a matrícula em um dos cursos de graduação do centro universitário.

O benefício terá duração de até três meses, dentro do primeiro semestre de 2021, e estará à disposição nas unidades de Jaraguá do Sul e Joinville, e nos polos de Itajaí e de Florianópolis.

Queda na produção

A produção industrial fechou o ano de 2020 com queda em 12 dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (9).

Os principais recuos foram registrados no Espírito Santo (-13,9%), Ceará (-6,1%) e São Paulo (-5,7%).

Na média nacional, segundo dados do instituto divulgados na semana passada, a indústria teve queda de 4,5%.

Doações

O presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, formalizou nesta segunda-feira (8) a doação ao sistema público de saúde do estado, por intermédio do Fundo Empresarial para Reação Articulada de Santa Catarina Contra o Coronavírus (FERA/SC), de 30 câmaras de resfriamento para vacinas e 5 mil oxímetros.

Os equipamentos serão utilizados no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Os recursos foram arrecadados por meio de doações de empresas e pessoas físicas. Ao todo, as doações somam R$ 1,225 milhão.