O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20) que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis. O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
“Nós temos uma Proposta de Emenda à Constituição, que já está sendo negociada com a Câmara e o Senado, para termos a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, o PIS e a Cofins”, afirmou, durante sua live semanal nas redes sociais.
Segundo Bolsonaro, há um processo de inflação generalizada que não afeta apenas o Brasil. Em 2021, a gasolina acumulou alta de 47,49% e o etanol, de 62,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o diesel teve alta de cerca de 47% no mesmo período.
O chefe do executivo, no entanto, não informou ainda como seriam cobertos os impactos orçamentários.
Em 2018, após a greve de caminhoneiros, o então governo de Michel Temer zerou impostos federais sobre o diesel, mas por meio de decreto e com compensação orçamentária correspondente por meio do aumento de outros impostos. Entre março e abril do ano passado, o governo Bolsonaro suspendeu a cobrança de impostos sobre o diesel, decisão que foi compensada com a elevação da carga tributária em outros setores.
Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, e por isso, não seria abrangido por uma eventual aprovação da proposta anunciada por Bolsonaro. Com a mudança constitucional, o governo não seria obrigado a compensar a redução dos impostos sobre combustíveis com a elevação de outros tributos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O governo não deu estimativa sobre quanto custaria zerar os tributos federais sobre os combustíveis.
Falando em impostos
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (sem partido), se posicionou pelo congelamento do ICMS sobre os combustíveis.
A manifestação do chefe do executivo vem depois da Petrobrás anunciar mais um aumento dos preços nas refinarias.
Celesc
Preocupada com as sucessivas quedas de energia elétrica no município, a Associação Empresarial de Corupá (Aciac) convidou o gerente regional da Celesc, Danilson Wolff, para uma reunião que foi realizada na manhã desta quinta-feira (20).
O encontro ocorreu na sede da entidade e contou com a presença de membros da diretoria, da presidente da Câmara de Vereadores, Bernadete Hillbrecht, e do prefeito em exercício, Claudio Finta.
Pix
O Banco Central comunicou nesta sexta-feira (21) a ocorrência de um incidente de segurança com vazamento de dados pessoais vinculado a chaves Pix que estavam sob a guarda e a responsabilidade da Acesso Soluções de Pagamento. As informações são da Reuters e da Exame. De acordo com o BC, entre os dados potencialmente expostos estão nome do usuário, CPF, instituição de relacionamento e número de agência e conta de 160.147 chaves Pix.
Parcerias
Buscar maior integração com municípios e dar ainda mais visibilidade a oportunidades de qualificação para o mercado de trabalho é uma das metas do Movimento SC pela Educação em 2022.
O foco na empregabilidade faz parte do escopo da plataforma digital lançada no começo do ano que passou, marcando uma nova etapa do Movimento. O objetivo está alinhado ao programa Travessia, da Fiesc, para que a economia de Santa Catarina se prepare para a retomada econômica no pós-pandemia, e ainda como referência em desenvolvimento sustentável no País.
Cinema no espaço
A Space Entertainment Enterprise (S.E.E), empresa britânica que está coproduzindo o próximo filme espacial de Tom Cruise, planeja criar um estúdio de cinema no espaço em 2024, para produção e transmissão de conteúdos de entretenimento. As informações são da revista Variety.
Chamado de SEE-1, o módulo seria destiando à hospedar filmes, televisão, música e eventos esportivos,
WEG
A WEG S.A. anunciou nesta semana a assinatura do contrato para ser a fornecedora exclusiva de estações de recarga para veículos elétricos da Neoenergia. Na parceria serão contempladas as estações de recarga da linha WEMOB (WEG Electric Mobility), desenvolvidas e fabricados no Brasil pela WEG.
Isenção
Novas empresas podem ficar isentas de um dos principais tributos federais. Isso caso o Projeto de Lei 2055/19 seja aprovado. Ele cria o Programa de Estímulo à Nova Empresa (Penemp), com a previsão de suspensão do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) por cinco anos contados da criação do empreendimento. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
