Em debate desde o ano passado no município, o projeto de lei Escola sem Partido será protocolado na Câmara de Vereadores pelo prefeito Antídio Lunelli (PMDB).
A informação foi confirmada no fim da tarde de segunda-feira (14), após uma reunião entre o prefeito, secretários, o promotor da Infância e Juventude, Rafael Meira Luz, e um grupo de pais defensores da proposta.
Ao grupo, o prefeito disse que “não há tal ocorrência em Jaraguá do Sul e que a excelência na qualidade do ensino em todos os níveis ligados à Secretaria Municipal de Educação é o resultado do trabalho de todos os profissionais da pasta”, porém, disse ainda que “é sensível ao pleito dos pais e que alguns temas são privativos das famílias, onde é responsabilidade dos pais, a orientação, a supressão de dúvidas e discussões de temas que se faz como forma de educação, intransferível do seio familiar” ao confirmar que enviará a proposta como forma de lei para ser apreciada no Legislativo.
O projeto de lei deve nortear o trabalho do professor em sala de aula nas escolas públicas e privadas de Jaraguá do Sul e obrigar a fixação, nas salas de aula do Ensino Fundamental e Médio, de cartazes com os “Deveres do Professor”. O principal objetivo é prevenir a doutrinação religiosa, sexual e político-partidária nas escolas. O tema já gerou manifestação contrária dos professores e sindicato.
