Jaraguá do Sul negocia repasse maior de ICMS e verbas para obras

Por: Elissandro Sutil

18/10/2017 - 11:10

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Carlos Chiodini (PMDB), acompanhou o prefeito Antídio Lunelli (PMDB) em uma agenda importante nesta terça-feira (18) em Florianópolis. Em um dos compromissos, os jaraguaenses discutiram com o diretor de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, Ari Pritsch, possíveis distorções no cálculo de repasse do ICMS a que o município tem direito. Essa tem sido considerada pelo governo uma questão estratégica.

A previsão é que, se a correção for realizada, o município receba em torno de R$ 7 milhões a mais no próximo ano, quando a estimativa era, até então, de uma queda de R$ 17 milhões em comparação com 2017. O número é consequência de uma diminuição no índice de participação de municípios em função da queda da atividade econômica. O ICMS representa cerca de 50% da arrecadação municipal e vem registrando sucessivas quedas. Em 2014, a arrecadação com o imposto foi de R$ 164 milhões e a previsão do governo é fechar este ano com R$ 132 milhões.

Chiodini e Lunelli também foram recebidos pelo governador Raimundo Colombo (PSD). No encontro, o governador confirmou que deve vir ao município em novembro para inaugurar as obras de melhorias na SC-110 e aproveitar para assinar convênio de R$ 20 milhões através do Badesc, que devem ser aplicados na pavimentação de mais de 30 ruas. Chiodini comemorou a notícia e ainda conseguiu a liberação de R$ 960 mil para o término das obras do Centro de Inovação. Outra notícia que traz expectativa é a assinatura dos contratos do Fundam. A reivindicação de Jaraguá do Sul é receber uma fatia maior em relação à primeira edição do programa, quando R$ 3,9 milhões foram aplicados em melhorias de diversas ruas.

 

FRENTE PELA BR-280 – O ex-prefeito Dieter Janssen acompanhou ao lado do presidente do PP, Ademir Izidoro, a reunião do Fórum Parlamentar Catarinense, ocorrida na sede da Aciag, em Guaramirim, na noite de segunda-feira (16). Dieter reforçou ao senador Dalírio Beber (PSDB) a necessidade da bancada catarinense pressionar pela liberação de uma fatia maior de verbas para a duplicação da BR-280. Presidente da Comissão de Orçamento do Senado, Beber disse que o Fórum Parlamentar atua para tentar aumentar de R$ 30 milhões para R$ 150 milhões o valor previsto para a rodovia no próximo ano | Foto Divulgação/OCP

 

Suplente assume

Líder de governo na Câmara, Marcelindo Grunner (PTB) se licenciou do cargo por 15 dias para tratar da saúde. No lugar dele assumiu Anoar Battisti, primeiro suplente do PCdoB, que fez 1.355 votos no ano passado.

Abertura de Colégio Militar

Em reunião com o governador Raimundo Colombo (PSD), o secretário Carlos Chiodini (PMDB) e o prefeito Antídio Lunelli (PMDB), além reivindicarem uma fatia maior de recursos, solicitaram que o município seja beneficiado com a implantação de um Colégio Militar. A questão será avaliada pela Secretaria de Estado da Educação, que já liberou a abertura em Joinville e Laguna.

Como assim, diretor?

Em entrevista ao OCP sobre a audiência pública que debateu a mobilidade dos ciclistas no município, o diretor de Trânsito da Prefeitura de Jaraguá do Sul, Irio Riegel, disse nunca ter ouvido falar de uma suposta pressão por parte de alguns comerciantes para retirada de uma das ciclovias da área central do município. Para refrescar a memória do diretor, a coluna lembra que foi o próprio prefeito Antídio Lunelli (PMDB) que levantou o assunto ainda antes de assumir o mandato. “Tudo será avaliado, mas a verdade é que o comércio foi prejudicado demais”, declarou Lunelli em entrevista dia 25 de outubro de 2016. Passado um ano, por pressão dos próprios ciclistas e por uma questão de bom senso, a administração parece ter desistido da ideia de retirar uma das ciclovias, mas dizer que isso nunca chegou a ser cogitado é desinformação ou falta de memória.

Prevenção nas escolas

A Prefeitura de Jaraguá do Sul abriu edital de licitação para contratar empresa especializada em planejamento e execução de atividades de educação sobre temáticas de infecções sexualmente transmissíveis. O projeto será desenvolvido com estudantes entre 13 e 16 anos da rede municipal. O investimento previsto é de R$ 141 mil, oriundos do Fundo Municipal de Saúde.