Faltando praticamente um ano para as eleições de 2022, as atenções tem se voltado para questões polêmicas como: fundo partidário, sistema de votação eletrônico X impresso, reforma eleitoral, e assuntos correlatos. A Reforma, com seu complexo conteúdo, já havia passado pela Câmara, e nesta quarta-feira (22) a respectiva Proposta de Emenda Constitucional (PEC 28/2021) foi filtrada e aprovada pelo Senado.
Uma reflexão se faz oportuna: até que ponto essa Reforma afetará, concretamente, a vida da população? Obviamente, o teor do texto não se mostrará claro para a maioria dos eleitores, inviabilizando assim, uma análise crítica.
No entanto, algumas mudanças cabem ser evidenciadas: i) as coligações partidárias estão proibidas; ii) mulheres e negros eleitos contarão em dobro para fins de cálculo do valor dos fundos eleitorais, como forma de estímulo; iii) deputados e vereadores que saírem do partido, pelo qual tenham sido eleitos, não perderão o mandato se a legenda concordar com a saída.
De certa forma, pela ótica do eleitor, algumas dessas mudanças implicarão no efeito qualitativo de seu voto. O fim das coligações, por exemplo, assegurará que o voto confiado a um determinado candidato, beneficiará tão somente aquele candidato, e não outro indiretamente.
Quanto ao incentivo a mulheres e negros, isso representa, enquanto cota corretiva, um avanço na representatividade e, por conseguinte, na democracia. As demais mudanças constantes da Reforma, certamente, beneficiarão mais os reformistas do que os eleitores.
O que se espera, em essência, é que o sistema possa retratar, com autenticidade e confiabilidade, a vontade do eleitor.
