“Um novo Brasil”

Paulo Mattos - MMD Advogados

Por: Informações jurídicas

12/03/2020 - 13:03 - Atualizada em: 12/03/2020 - 13:34

O Brasil tem experimentado significativas transformações nos últimos tempos, que abrangem aspectos das mais diferentes ordens e dos mais variados prismas.

Não há como passar despercebidas as profundas mudanças ocorridas no cenário político, na reestruturação da forma de atuação e intervenção do governo perante a economia, na austeridade com os gastos públicos, nas importantes reformas legislativas realizadas, e até mesmo a adequação do povo brasileiro ante a realidade que vem se desenhando.

São inúmeras as conquistas alcançadas em um curto e recente lapso temporal, cujos sucessos obtidos decorrem de trabalhos feitos com seriedade, dedicação, discussão e alinhamento de posições e ideologias que objetivam encontrar o ponto de equilibro necessário para o Brasil seguir um futuro promissor.

Nesse panorama de grandes mudanças, destacam-se o corte de 21 mil cargos comissionados e funções de confiança na esfera do Poder Executivo Federal (ocasionando a redução de R$ 200 milhões de gastos anuais) e a revogação total ou parcial de aproximadamente 1.564 decretos e atos normativos tidos como ineficazes, burocráticos e que atrapalhavam a vida do cidadão brasileiro.

Também não se pode olvidar da criação da Lei da Liberdade Econômica, consistente em um pacote de ações para desburocratizar o exercício das atividades empresariais, fomentar o empreendedorismo, melhorar a competitividade, a economia nacional e permitir a criação de novos empregos.

Ainda, nessa mesma toada também se sobressaem as reformas previdenciárias e trabalhistas, responsáveis por consolidar marcos importantes na disruptura de um país que caminhava na contramão do desenvolvimento.

Cada uma das transformações citadas, dentre outras de igual relevância, resulta, indubitavelmente, na construção de um novo país, uma nova nação.

As mudanças já surtem efeitos não apenas em âmbito nacional, mas também internacionalmente. O Brasil de hoje é atração de investidores em todo o mundo e a retomada da confiança do mundo com relação ao país se consolida a cada dia mais.

A economia se demonstra favorável a investimentos, com destaque especial à redução da taxa básica de juros (SELIC) a 4,25% ao ano, alcançando seu menor patamar desde a implementação do regime de metas para inflação no Brasil, em 1999.

Ademais, o IBGE divulgou este mês o crescimento de 1,1% do PIB brasileiro em 2019. Em uma análise superficial, pode parecer pouco. Porém, trata-se de um crescimento real, sem o uso dos fortes incentivos ou subsídios utilizados no passado através dos bancos oficiais, como o BNDES.

Interessante ressaltar que todos estes fatores auspiciosos que indicam que o Brasil caminha para um futuro próspero também parecem refletir na sociedade, pois nela também se vislumbram eminentes transformações.

Nesse sentido, constata-se uma queda na criminalidade ocorrida em âmbito nacional, com redução de 22,1% no número de homicídios e de 40,9% no caso de roubos contra instituições financeiras no ano de 2019. Não obstante, pesquisas indicam um brasileiro mais confiante no retorno da economia e até mesmo nos órgãos governamentais.

É esse o Brasil que todos almejam. Um país que cresce com responsabilidade, de forma sustentável, com seriedade, e que faça jus ao lema de “Ordem e Progresso”.

Porém, é necessário salientar que essa reconstrução do país não pode estar limitada à figura do Estado, mas também deve estar alicerceada nos comportamentos individuais de cada um de nós, cabendo-nos contribuir, a cada dia, com a prática de condutas que resguardem a ética, a moral e a reciprocidade no cumprimento de nossas responsabilidades como bons cidadãos. Somente assim surgirá um novo Brasil.

Artigo elaborado advogado Paulo Luiz da Silva Mattos, advogado pós-graduado em Direito Empresarial e Direito do Trabalho. MBA em Direito e Negócios Internacionais. Sócio Fundador do escritório Mattos, Mayer, Dalcanale & Advogados Associados.