Em meio a um cenário de redução dos benefícios fiscais estaduais, que vinha sendo intensificado por práticas do governo de Santa Catarina e assustando muitos empresários, a Indústria Têxtil reúne forças para não perder espaço – e influência – no Estado.
Desde o ano passado, muitos segmentos da indústria catarinense vêm sofrendo com a extinção de benefícios fiscais que usufruíam há anos, prática que permanece em pauta com a troca dos governos.
Nesse movimento do Estado de Santa Catarina, que se apresenta como uma tendência nacional, surge em um cenário marcado pelos prejuízos causados pela crise que assolou o país nos últimos anos, gerando grande preocupação à classe empresarial.
Nesse contexto, com o receio de sofrer forte impacto financeiro, diante de uma série de decretos promulgados em 2018 no Estado, a Indústria Têxtil se antecipou nas tratativas com representantes do Governo, para propor um novo modelo de política industrial que mantenha o benefício fiscal concedido atualmente, mas que simplifique a arrecadação.
Em Santa Catarina, o setor têxtil é responsável por 22% de todas as vagas de trabalho, sendo o setor da indústria que mais emprega atualmente no Estado, daí a preocupação com o aumento da carga tributária.
No mês de março, o secretário estadual da Fazenda recebeu representantes do setor têxtil para discutir a nova política estadual, manifestando interesse do Estado em buscar, conjuntamente com a Indústria, uma solução que simplifique o sistema tributário, de maneira a reduzir os custos com fiscalização pelo Estado e com o cumprimento de obrigações acessórias pelos contribuintes, que oneram sobremaneira ambas as partes.
Este diálogo entre representantes do Estado e empresários, através de forte atuação da Federação das Indústrias – FIESC, vem sendo seguido por outros setores de impacto do Estado, como o metalmecânico, que também se reuniu com o Governo para buscar alternativas que visem fomentar a atividade e gerar maior competitividade.
A indústria desempenha papel fundamental em Santa Catarina, como fonte geradora de renda e emprego, contribuindo com o crescimento da economia. Nesse passo, os incentivos fiscais atraem novos investimentos ao Estado e ajudam a fomentar a atividade econômica.
Dessa forma, espera-se do novo Governo a implantação de meios para simplificar os processos, desburocratizar o sistema, a fim de permitir o surgimento e a manutenção de novas atividades dentro do Estado.
A realização dessa abertura para o diálogo com os setores da indústria está sendo bem recebida pela classe empresarial, que vê com bons olhos a oportunidade de contribuir com a implementação de novas soluções para Santa Catarina.
Artigo elaborado pela Dra. Raquel Cristine Mayer, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, pós-graduanda em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas e integrante da Mattos, Mayer, Dalcanale & Advogados Associados.
