Quando se pensa em constituir uma empresa deve primeiramente haver o interesse comum dos sócios. No entanto, com o passar dos anos estes interesses podem não ser mais tão “comuns” e dentro deste contexto surgem os conflitos societários, que costumam estar associados a diversos fatores: disputas pelo poder; confusão patrimonial; crise financeira no mercado; entre outros.
Os conflitos societários tendem a gerar entraves no funcionamento regular da sociedade e no andamento dos projetos. Por isso, além do empresário estar atento ao negócio, ao dia a dia da empresa, precisa ter claro com seus sócios o direcionamento da sociedade. Portanto, ter uma estrutura clara, definida através de documentos apropriados, é de fundamental importância para evitar as disputas societárias.
Para constituir uma parceria de sucesso, é importante estar atento desde a formalização da sociedade. Determinar o tipo societário que melhor se adequa à realidade do negócio: Sociedade Limitada, Sociedade Anônima, etc.
Neste momento, os sócios também devem avaliar o investimento que será feito, percentuais de participação na sociedade, regras de votação, regras de entrada e saída de sócios, apuração de haveres, escolha dos diretores, etc. Todas estas condições devem estar especificadas de maneira clara e mutuamente acordadas pelos sócios.
Outro momento importante é a criação de Acordos Societários que, além de auxiliar na clareza das informações já escritas, evitando entendimentos ambíguos, torna mais efetivo e assertivo o rumo dos negócios.
Estes Acordos alinham questões que vão além da resolução de problemas societários: permitem que situações futuras estejam previamente ajustadas, como por exemplo empréstimos ao sócio, aposentadoria do sócio, bonificações diferenciadas dos diretores ou gestores, capitalização de recursos, poder de controle, decisões estratégicas, etc.
A criação de Conselhos ou Comitês dentro das sociedades também tem contribuído muito para evitar disputas. Por vezes há situações em que um sócio quer investir na operação e o outro quer simplesmente distribuir o lucro societário e uma decisão mal tomada pode gerar prejuízos imensuráveis à sociedade.
Por isso, para garantir que decisões estratégicas sejam tomadas com foco no negócio é importante que esta deliberação seja levada para discussão nos Conselhos, seja consultivo ou de administração. Os Comitês internos também têm tido papel fundamental na condução das tomadas de decisões pelos sócios.
E por fim, criar mecanismos de Governança claros e objetivos dentro das sociedades, com definição do papel de cada um dentro da estrutura organizacional, é fundamental para evitar conflitos.
A longevidade do negócio está atrelada a transparência e clareza de suas regras. Por isso, todos os cuidados desde o início da criação da sociedade e a formalização dos documentos apropriados são de suma importância. Certamente assim serão evitadas futuras crises societárias e problemas de gestão, permitindo que a sociedade perpetue de forma sadia por longos anos.
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Artigo elaborado pela Dra. Fernanda Fachini, advogada com especialização Master of Business Administration em Direito Tributário pela FGV – Fundação Getúlio Vargas e pós-graduação em Direito Previdenciário pelo Instituto Nacional de Ensino Superior e Pesquisa – INESP. Atua na área de Direito Tributário, Direito Societário, Direito Empresarial e Reorganização e Planejamento Societário, Sucessório e Proteção Patrimonial no escritório Mattos, Mayer, Dalcanale & Advogados Associados.
