O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informa que o financiamento coletivo, também conhecido como “vaquinha virtual”, poderá ser utilizado pela terceira vez no processo eleitoral deste ano.
A modalidade de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais foi regulamentada pela reforma eleitoral de 2017 e utilizada nas Eleições Gerais de 2018 e nas Municipais de 2020.
A arrecadação e a doação de recursos por meio do financiamento coletivo, bem como as regras para a prestação de contas de candidatos e partidos políticos nas Eleições Gerais de 2022, estão previstas na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019, com as alterações instituídas pela Resolução nº 23.665/2021, aprovada em dezembro passado pelo Plenário da Corte.
A norma dispõe que, a partir do dia 15 de maio, as empresas ou entidades com cadastro aprovado pelo TSE estão autorizadas a arrecadar recursos, desde que previamente contratadas por pré-candidatos ou partidos políticos.
A liberação e o respectivo repasse dos valores aos pré-candidatos só podem ocorrer se tiverem cumprido os requisitos definidos na norma do TSE: requerimento do registro de candidatura, inscrição no CNPJ e abertura de conta bancária específica para acompanhamento da movimentação financeira de campanha. Somente depois de cumpridos esses requisitos é que as empresas arrecadadoras poderão repassar os recursos aos candidatos.
Na hipótese de o pré-candidato não solicitar o registro de candidatura, as doações recebidas durante o período de pré-campanha deverão ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos respectivos doadores.
Evento na Scar marca renúncia de Lunelli para disputa ao governo do Estado
O prefeito de Jaraguá do Sul Antídio Lunelli (MDB) já marcou a data, o horário e o local para sua renúncia da Prefeitura para concorrer ao governo do Estado.
Conforme havia divulgado na semana passada, Lunelli deixa o Executivo jaraguaense no dia 2 de abril, passando o bastão para seu vice Jair Franzner, também do MDB.
A transmissão de cargo não será na Prefeitura e sim no Centro Cultural da Scar, às 15h, sendo aberta ao público.
A solenidade de renúncia de Lunelli e posse de Franzner deve ser marcada por um balanço do prefeito que sai da Prefeitura depois de quase seis anos, tendo sido o único reeleito na história do município.
Foto: Divugação/ Prefeitura Jaraguá do Sul
Movimentação do Novo
Durante passagem por Jaraguá do Sul e Joinville, no fim de semana o pré-candidato a presidente do Novo Luiz Felipe D’Ávila esteve no OCP acompanhado da cúpula do partido. Na foto, da esquerda para direita: o secretário administrativo do Diretório Estadual do Novo Guilherme Vogel, o pré-candidato Felipe D’Ávila, o presidente do diretório municipal da sigla Tiago Schulz, o presidente do diretório estadual do Novo Vinicius Loss e o vereador Rodrigo Livramento.
Foto: Áurea Arendartchuk
