Após dois anos, Santa Catarina não está mais em estado de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19. O governador Carlos Moisés anunciou na quinta-feira que não irá renovar o decreto de emergência em saúde, que valia até 31 de março.
A ação faz parte do processo de volta à normalidade em função da melhora do cenário epidemiológico e do avanço na vacinação. SC encerra o período de calamidade pública com a menor taxa de letalidade para a doença no País – 1,3% contra 2,2% na média nacional. Atualmente, são 4,2 mil casos ativos para o novo coronavírus – no pico, em 29 de janeiro deste ano, foram mais de 80 mil.
Em termos práticos, o fim da calamidade pública significa um retorno aos ritos habituais nos processos de gestão administrativa, notadamente na Secretaria de Estado da Saúde. O Centro de Operações em Emergências em Saúde (COES), por exemplo, deixa de existir.
O órgão deu suporte técnico às decisões tomadas pelos gestores públicos no enfrentamento à pandemia. Moisés explica que o governo estadual seguirá com os atendimentos a todos que necessitem, porém o que eram regras anteriormente passam a ser orientações agora, como o uso de máscaras.
Antes do início da coletiva que marcou o anúncio do fim do decreto de calamidade da Covid ontem, o governador pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da pandemia em SC no Brasil e no mundo.
Moisés também fez um balanço dos dois anos de enfrentamento até aqui. Ele lembrou que Santa Catarina foi o primeiro estado brasileiro a determinar o fechamento de algumas atividades após o primeiro caso de contaminação comunitária, em 17 de março de 2020. Ao mesmo tempo, lembrou que o setor industrial, por exemplo, nunca parou, funcionando com regramentos sanitários.
“Agora, chegou o momento de darmos mais esse passo em direção à normalidade”, destacou. “Não temos o que comemorar, porque tivemos perdas, mas podemos dizer, sim, nós enfrentamos uma guerra, vencemos algumas batalhas e saímos vitoriosos”, acrescentou.
Leitos e vacinação
O secretário de Estado da Saúde André Motta Ribeiro ressaltou a estruturação da rede pública como um dos legados da pandemia. SC iniciou o combate à pandemia com 546 leitos de UTI adultos e até dezembro de 2021 passou para um total de 1.543, um crescimento de 182%.
Também apresentou os dados da vacinação no Estado que já chegou a mais 14 milhões de doses aplicadas com 90% da população elegível que já recebeu a primeira dose; 83% tem o ciclo vacinal completo e 74% das pessoas acima de 60 anos já receberam a dose de reforço. Além disso, os municípios estão autorizados a aplicar a quarta dose para os idosos com mais de 80 anos. A vacina permanece como a principal arma para evitar as formas graves da doença.
Diante do atual cenário, Carlos Moisés disse estar otimista com o que está por vir nos próximos meses. Ele acredita numa melhora contínua dos indicadores epidemiológicos e afirma que o Estado estará preparado para quaisquer adversidades: “Santa Catarina está pronta, mais uma vez, para seguir no caminho do desenvolvimento”, salienta.
Munição PM
A Câmara de Vereadores de Jaraguá aprovou, na manhã de ontem projeto de lei que autoriza a Prefeitura jaraguaense a repassar recursos para o 14° Batalhão de Polícia Militar. Ao todo, serão destinados R$ 43 mil para compra de munições a serem transferidos por meio do Fundo de Melhorias da Polícia Militar de SC (Fumpom). O projeto foi aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo para sanção.
Livros inadequados
A Secretaria de Educação de Jaraguá emitiu uma nota pública, ontem, esclarecendo a situação envolvendo um livro disponibilizado na biblioteca da Escola Municipal Albano Kanzler que foi tema de discussão entre os vereadores jaraguaenses em sessão da Câmara.
Segundo os parlamentares, o conteúdo da obra “As vantagens de ser invisível”, do autor Stephen Chbosky, que foi disponibilizado a uma aluna da unidade escolar, é impróprio para estudantes com a idade da menina, 11 anos, por conter descrições de cenas de sexo explícito e encorajar cometimento de crimes, como a prática do estupro.
Esclarecimento
Na nota, a Secretaria de Educação afirma que o livro foi comprado ainda em 2016 e que, naquele momento, a classificação recomendada era para a faixa etária infantojuvenil, ou seja, de 8 a 12 anos de idade. O texto ainda salienta que, desde 2019, a Secretaria determina que todas as unidades escolares “retirem do acervo obras que não tenham o conteúdo de leitura próprio para a idade das crianças e adolescentes.” Todavia, a pasta lamenta que o exemplar em questão tenha passado desapercebido pela triagem realizada pela Escola Albano Kanzler.