NoNas Prefeituras de Jaraguá do Sul, Guaramirim e Corupá, secretários e diretores pediram exoneração até o dia 4, prazo que foi estabelecido pela legislação eleitoral para aqueles que pretendem concorrer nas eleições municipais. Já nas Prefeituras de Schroeder e Massaranduba não houve nenhum pedido de exoneração de secretários.

Até mesmo nos municípios que aconteceu a desincompatibilização, o número de comissionados que saíram acabou sendo menor do que em outros anos eleitorais, isso por conta da pandemia de coronavírus que é o foco dos gestores municipais neste momento e até porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já admite a possibilidade de transferir a data da eleição de outubro para o fim do ano.

Apesar desta possibilidade, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou medida liminar em ação direta de inconstitucionalidade, em que o PP pedia a suspensão por 30 dias do prazo para filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições de 2020, que terminou no sábado (4).

Para a relatora não foi demonstrado que a situação causada pelo combate à pandemia da Covid-19 viola os princípios do Estado Democrático de Direito, da soberania popular e da periodicidade do pleito previstos na Constituição Federal.

Confira como ficou a saída dos ocupantes de cargos de primeiro e segundo escalão nos municípios da região:

Jaraguá do Sul

Pediram exoneram de seus cargos até o prazo do dia 4 de abril, os secretários: da Assistência Social Maria Santin Camello, de Cultura Esporte e Lazer Natália Petry, de Obras Onésimo Sell e o presidente do Samae Ademir Izidoro.
Além dos secretários, os diretores de Habitação, Luís Fernando de Almeida, do Procon Samira Leutprecht, de Cultura Marcelo Prochnow, do Desenvolvimento Rural Jacira Rozza Buzzarello, de Saúde Niura Demarchi dos Santos e o presidente do Conselho Municipal do Idoso Antonio Marcos da Silva também se desincompatibilizaram. Eles teriam junho para deixar suas funções, mas a administração definiu que as desincompatibilizações deveriam acontecer em uma única etapa para não prejudicar o andamento dos trabalhos. Os substitutos serão confirmados nos próximos dias.

Guaramirim

Na Prefeitura de Guaramirim, o secretário de Saúde Marcelo Deretti foi a único a se desincompatibilizar sendo substituído pela supervisora de assuntos gerais da saúde Cheila Patrícia Roweder. Já dos diretores que se afastaram foram Ezequiel de Souza (Defesa Civil), Mathias Tomczak (Águas de Guaramirim) e Sandro Depin (Desenvolvimento Econômico).

Corupá

Na Prefeitura de Corupá os secretários que se desincompatibiizaram foram: da Infraestrutura Juliano Millnitz, da Saúde Bernadete Hillbrecht e do Turismo, Esporte e Lazer Adilson de Oliveira. A que tudo indica serão nomeados para assumir a pasta da Infraestrutura o diretor da Defesa Civil Claudio Siqueira, que acumula os dois cargos. Chales Moesch, que é diretor de esportes, pode comandar o Turismo e Michael Pereira Marques, atual interventor do Pronto-Atendimento 24h, pode acumular a secretaria de Saúde.

 

Troca de partido

O prazo da chamada janela partidária que permitia que vereadores também pudessem trocar de partido terminou no sábado (4). Na Câmara de Jaraguá houve uma inversão de siglas, enquanto o presidente Dico Moser deixou o PSDB e filiou-se ao MDB, Rogério Jung saiu do MDB e foi para o partido tucano. Em Guaramirim, Ramon Castro saiu do PSD e filiou-se ao Patriota, Gerson Peixer saiu do PSDB e foi para PSD e Ernesto Friedmann saiu do PP e filiou-se ao PL.

Gottardi anuncia cortes no próprio salário e dos comissionados em Corupá

O prefeito de Corupá João Carlos Gottardi (PSD) anunciou ontem (6) que vai reduzir seu próprio salário e do vice Arno Neuber (PP) em 25%.

Também serão reduzidos de forma gradativa de 5% a 12%, conforme o valor, os salários de 48 cargos comissionados ocupados da Prefeitura de Corupá. Serão cortadas ainda 25 gratificações a servidores que ocupavam cargos de coordenadores.

Segundo o prefeito, a medida é para reduzir custos e gerar economia para o enfrentamento da pandemia do coronavírus no município. “Com esta redução, vamos economizar um total de R$ 43 mil por mês. O decreto vale para os próximos 90 dias e se precisar, vamos prorrogar”, ressalta. “Tomamos esta decisão justamente para evitarmos cortes no quadro de funcionários. Também não queremos gerar desemprego neste período. Sabemos que a arrecadação do Município já vai diminuir a partir de abril e precisamos focar nossos esforços na saúde”, explicou o prefeito.

Gottardi destaca ainda que em março, a Prefeitura também não autorizou a reposição salarial dos servidores que seria de 4%, fato que também vai gerar a economia aos cofres públicos de R$ 85 mil mensais que, somando com a redução de salários dos comissionados, prefeito e vice, vai resultar em R$ 128 mil por mês economizados e que podem ser investidos na área da saúde.

“A administração municipal está fazendo sua parte, espero que governadores, deputados e o presidente também façam a parte deles e tomem medidas como esta de economia para o enfrentamento desta crise”, cutucou.

Vereador corupaense também propõe redução

O vereador Felipe Rodrigues (PSDB) também deve apresentar um projeto em que sugere a redução dos salários dos vereadores e cargos comissionados do Legislativo em 20%, sendo que o salário do presidente da Câmara ele propõe 50%. Isso, porque, segundo Felipe, o presidente do Legislativo recebe 50% a mais do que os outros vereadores.

O salário de vereador em Corupá é de cerca de R$ 3.600, enquanto que do presidente da Câmara é de R$ 5.400. Caso seja aprovado o corte no salário dos nove vereadores pelo prazo de 90 dias, a economia a ser feita na Câmara pode ficar em torno de R$ 30 mil, valor que pode ser destinado ao Executivo para que sejam usado em ações de saúde.

CURTAS

Recuperação

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (7) medida provisória que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e proposta que muda várias regras para ingresso e manutenção dos estados no Regime de Recuperação Fiscal, conhecida como Plano Mansueto. O chamado Plano Mansueto, que recebeu esse nome por ter sido elaborado pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, teve o regime de urgência aprovado na semana passada. Os parlamentares vão analisar o relatório do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ).

Socorro

O Projeto cria um programa de socorro aos estados e municípios mais endividados, que prevê liberação de empréstimos com aval da União para resolver os problemas financeiros imediatos, condicionados à adoção de medidas de ajuste fiscal que permitam a recuperação da capacidade de pagamento dos entes federativos até 2022.

Retorno

O deputado estadual Vicente Caropreso (PSDB) volta a ocupar o cargo na Assembleia Legislativa nesta terça-feira depois de 30 dias de afastamento sem remuneração. Uma de suas preocupações na Alesc agora é defender a alteração no Decreto Legislativo que determinou estado de calamidade pública em Santa Catarina em decorrência da pandemia do coronavíus. O texto aprovado impediria empresas de se beneficiarem da medida do governo federal que permite a postergação do pagamento de impostos federais.

 

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