A partir de hoje, dentro do calendário da Justiça Eleitoral, os militantes e simpatizantes já podem começar a trabalhar mais efetivamente por seus candidatos. Estarão liberados o uso de adesivos em veículos e residências, a utilização de bandeiras em ruas e avenidas, no período das 6h às 22 horas, e a distribuição de material gráfico de campanha.
Caminhadas, passeatas e carreatas também podem ser realizadas, inclusive com carros de som e minitrios, mas somente das 8h às 22 horas e até a véspera das eleições. A Justiça Eleitoral autoriza ainda, a partir de hoje, a propaganda paga em jornais e a reprodução na internet do jornal impresso, bem como a propaganda na internet, desde que não paga – exceto o impulsionamento de conteúdos contratado por partidos, coligações, candidatos e seus representantes.
No entanto, a proibição é permanente para propaganda em sites de pessoas jurídicas e de órgãos oficiais; distribuição de brindes ou de qualquer bem que possa representar vantagem ao eleitor; a realização de showmícios, a chatíssima propaganda via telemarketing, assim como outdoors, placas, estandartes, faixas, cavaletes ou bonecos. A propaganda de rádio e TV, em horário eleitoral pré-definido, vai começar no dia 31.
Contraponto
Mesmo não tendo sido citado na nota “Levantamentos”, publicada na edição de ontem da Coluna Pelo Estado, o candidato pelo PSD ao governo do Estado (Coligação Aqui é Trabalho), Gelson Merisio, fez um contraponto sobre a atenção aos hospitais filantrópicos.
Por meio de nota enviada por sua assessoria, lembrou que já desenvolveu uma série de ações voltadas à melhoria da saúde pública em Santa Catarina. O texto aponta que só com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Saúde, apresentada por ele e aprovada pela Assembleia, em 2018 haverá incremento de R$ 1 bilhão para a área e mais R$ 8 bilhões na próxima década.
A PEC aumenta de 12% para 15% o gasto obrigatório da arrecadação de impostos com Saúde. Pelas contas da equipe de Merisio, a iniciativa resultou em 10 vezes mais recursos para a saúde do Estado que as iniciativas de toda a bancada federal que compõe a coligação adversária. A nota publicada ontem comparava as diferenças entre o total destinado pelo bloco capitaneado pelo MDB (Coligação SC Quer Mais), pelo PT (chapa Renova SC) e pelo bloco que tem Merisio na cabeça de chapa. | Foto: Luis Gustavo Debiasi
“O resultado das eleições será determinado pela soberania popular, que tem como pilar sufrágio universal por meio secreto e direto, com igual valor para todos. Cabe à Justiça eleitoral assegurar a normalidade e a legitimidade das eleições.” – Ministra Rosa Weber, em discurso de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Mais contraponto
A nota “Levantamento” e a que a complementava, “Explicação possível”, apontava as entidades representativas dos hospitais filantrópicos como autoras do levantamento sobre as emendas dos deputados federais e senadores catarinenses. Na verdade, os dados são do Ministério da Saúde, levantados pela assessoria do senador Paulo Bauer, candidato à reeleição pela coligação SC Quer Mais.
Foco absoluto
Também não citado nas notas, o deputado federal João Paulo Kleinübing, candidato a vice-governador de Gelson Merisio, informou que deu foco absoluto para a Saúde nas emendas parlamentares durante todo o período em que foi coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense entre 2017 e 2018. Apenas em emendas de sua autoria, foram mais de R$ 25 milhões em recursos para a Saúde, em recursos para postos de atendimentos municipais e para hospitais em Santa Catarina. A tabela que causou toda a polêmica referia-se apenas a recursos destinados para a compra de equipamentos.
Agenda de campanha
A quinta-feira será dedicada ao plano de governo e à imprensa por parte do PT-SC. Logo pela manhã, o candidato a governador pela chapa Renova SC, Décio Lima, terá reunião para os acertos finais do plano de governo, que será apresentado à tarde. Tanto pela manhã quanto à tarde, tem espaço reservado para atender jornalistas.
Encarceradas
Entre 2014 e 2017, o número de mulheres encarceradas no Brasil cresceu cerca de 700%, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça. Com isso, o país ocupa o quarto lugar no ranking de população carcerária feminina. Esse é um dos dados que a pós doutora em Direito e coordenadora do curso de Direito da Faculdade de Tecnologia Nova Palhoça (Fatenp), Elizete Lanzoni, irá apresentar no 1º Seminário Sul Catarinense de Direto Penal e Segurança Pública, dias 16 e 17, em Araranguá, no Sul catarinense. Elizete será a única mulher palestrante e falará sobre “Sistema prisional feminino: um sistema feito para homens”.
