Cenário no mínimo preocupante foi apresentado na tarde dessa segunda-feira (7), na audiência pública Obras paralisadas ou atrasadas em Santa Catarina. Iniciativa do deputado Bruno Souza (sem partido) enquanto membro da Comissão de Finanças e Tributação da Casa, o encontro serviu para mostrar como está a situação: considerando cinco obras, ferroviárias e rodoviárias, que abrangem diferentes regiões, o total de obras públicas suspensas ou em ritmo mais lento que o esperado chega ao número absurdo de 127, prejudicando 66 municípios, no valor total de contratos em R$ 7,2 bilhões dos quais R$ 3,6 bilhões já foram pagos. Todas as regiões catarinenses sofrem com o problema.
São 22 obras na situação em 11 municípios da região Norte; 28 em cinco cidades da Grande Florianópolis; 25 obras em 16 cidades do Oeste; mais 25 em 18 municípios do Vale do Itajaí; sete obras em cinco cidades da Serra; e no Sul, dez cidades têm 15 obras com andamento suspenso ou atrasado.
Mas, infelizmente, em nosso país nada é tão absurdo que não possa piorar. Esses números são resultado do cruzamento de informações levantadas pela Federação das Indústrias (Fiesc) e pelo Tribunal de Contas (TCE-SC).
A Fiesc se concentrou apenas nas obras de interesse do setor industrial e o TCE, por sua vez, em obras com custo superior a R$ 1,5 milhão, a partir de 2009 e cuja paralisação tenha resultado de demanda judicial. Ou seja, o cenário é potencialmente muito mais grave.
O principal diagnóstico feito pelos presentes na audiência foi falta de planejamento e de gestão. Como encaminhamento, ficou decidida a criação de uma comissão de acompanhamento, que deverá se reunir a cada quatro meses.
A instância terá representantes da Fiesc, do TCE-SC, Assembleia, Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e bancada federal, de forma que será possível levar as cobranças por solução ao órgão competente em cada um dos níveis de governo.
Deputado Brubo Souza propôs criação de comissão | Foto Agência AL
Situação de alerta
Das 76 obras monitoradas pela Fiesc, 97% estão com prazo expirado ou andamento comprometido, segundo gerente de Assuntos de Transporte, Logística e Sustentabilidade da entidade, Egídio Martorano.
Na audiência pública, ele falou não só dos prejuízos diretos, como os R$ 120 milhões aplicados em projetos ferroviários na última década. “Valores jogados no ralo.” Falou também da perda de competitividade e dos prejuízos sociais. A Federação mantém o Monitora Fiesc e frequentemente divulga dos dados para embasar cobranças.
Corrupção
A manifestação mais enfática veio do procurador Diogo Roberto Ringenberg, do Ministério Público de Contas. Sem papas na língua, foi direto: “Chega de ilusão e mentiras quanto a obras novas. Os aditivos em obras públicas viraram um deboche. Aditivos são resultado de mau planejamento. Isso vem da cultura de corrupção em obras públicas no Brasil.”
Em outro momento, o procurador afirmou que “temos que acordar para essas obras mal conduzidas. Não temos maturidade cidadã para tratar de obras públicas”.
Ao final de sua participação, Ringenberg propôs uma moratória, ou seja, nenhuma obra nova deveria ser contratada sem que antes todas as que estão projetadas, em andamento ou paralisadas sejam concluídas. E provocou: “Teremos homens públicos capazes de enfrentar isso?”
Indignado
O deputado Sargento Lima (PSL) vinha sendo um fiel escudeiro do governo de Carlos Moisés desde o começo do mandato, em fevereiro deste ano. Quando se discutiu o repasse aos poderes, ele chegou a ficar isolado na própria bancada, mas defendeu a proposta do governador, de reter no Executivo R$ 400 milhões.
Deputado Sargento Lima | Foto Divulgação
Agora, pautas regionais e classistas estão fazendo de Lima uma nova pedra no sapato do Executivo. Na Assembleia da Associação de Praças (Aprasc), realizada na sexta-feira (4), o deputado reclamou de “falta de atenção” do governo para suas pautas: reposição de 37% aos praças, que estão sem reajuste há cinco anos, e recuperação da rodovia no trecho da Serra Dona Francisca, que está em situação precária e perigosíssima. Lima relatou ainda que está tentando marcar reunião com Moisés há três semanas e não consegue.
Ele também criticou a diferença de tratamento dispensado à bancada do partido que elegeu o governador, o PSL, em relação a outras siglas. “Nesta semana, o chefe da Casa Civil [Douglas Borba] esteve na Assembleia, reuniu-se com parlamentares do MDB e do PT, mas não visitou nenhum do PSL.”
Projeto de Lei
Orçamentária Anual (PLOA 2020) está com o presidente da Comissão de Finanças da Assembleia, deputado Marcos Vieira (PSDB). Internamente, os parlamentares definem um calendário para discutir o assunto junto com o Plano Plurianual (PPA 2020/2023).
A matéria precisa ser aprovada até 21 de dezembro. O governo prevê um déficit nas contas públicas de 2020 na ordem de R$ 804 milhões.
Visitas técnicas
Filiados do LIDE-SC e LIDE Mulher-SC estão, nessa segunda e terça-feira (7 e 8), de uma viagem de negócios em São Paulo. A comitiva realiza visitas técnicas em grandes empresas, como o Hotel Unique, Twenty Four Seven, UPS Brasil, Microsoft Brasil e Google, buscando inspiração nas estratégias desenvolvidas nestes espaços.
O LIDE reúne lideranças empresariais em palestras e atividades com o objetivo de promover crescimento, ampliação de conhecimento e networking.
