“Combate ao desvio de função”

Por: Pelo Estado

25/11/2018 - 09:11 - Atualizada em: 26/11/2018 - 09:48

Uma prática frequente no serviço público estadual de Santa Catarina está com os dias contados. Ou, no mínimo, terá um controle muito mais rigoroso. Trata-se da chamada cedência, ou cessão, de servidores.

O professor Luiz Felipe Ferreira, coordenador da equipe de transição do governo do Estado, explicou que a questão dos chamados “cedidos”, principalmente na área da Educação, é crítica. Pela prática, o servidor pode deixar de atuar em sua própria função, geralmente fim, e assume uma função meio em outro poder ou em outra pasta, quase sempre atividades administrativas.

Isso leva à necessidade de contratação de um novo professor. “O professor que deixa de dar aula para cumprir função administrativa, vai aumentar o peso dos Admitidos em Caráter Temporário, os ACTs, sobre a folha de pagamento. Ao invés de um servidor, o Estado assume o custo de dois. Seria muito mais barato se contratar alguém da área administrativa para cumprir aquela função do que eu tirar da sala de aula um professor de 10, 12, 15, 20 anos de experiência”, justificou Ferreira.

Ele adiantou que o levantamento não está concluído e ainda não é possível saber quantos servidores públicos estão fora de suas funções e órgãos originais. O que já se pode afirmar é que todos os que estão em desvio de função atuam hoje em áreas burocráticas. “Vamos lidar com os cedidos pela relevância de sua função original. Mas ainda não conseguimos dimensionar o tamanho desse problema, que ocorre no estado inteiro, especialmente na Capital e nas sedes das regionais.”

Prioridade à Segurança

Mostrando a preocupação com a área da Segurança Pública, o governador eleito, Carlos Moisés da Silva, começou por aí a formação de sua equipe de governo. No final da tarde dessa sexta-feira (23), ele anunciou o primeiro nome de sua gestão. O delegado Paulo Norberto Koerich assumirá o cargo de Delegado-Geral da Polícia Civil já a partir do dia 1º de janeiro de 2019.

Mantendo a prática de se comunicar com a imprensa e a sociedade por meio das redes sociais. Moisés fez o anúncio em uma live (ao vivo), viaFacebook. Koerich tem 53 anos e foi delegado de Polícia nas comarcas de Gaspar, Joinville, Itajaí, e Blumenau, onde nasceu. Ele também já integrou o Grupo de Atuação Especial de Combate a Organizações Criminosas (GAECO). Ele foi delegado Regional de Polícia de Blumenau e titular das diretorias de Polícia do Litoral e do Interior.

Atualmente, responde pela Delegacia de Polícia e de Trânsito da Comarca de Gaspar. O futuro governador ressaltou que a escolha foi absolutamente técnica, sem qualquer caráter político. Moisés não falou sobre os nomes para a Secretaria da Segurança Pública ou para o comando da Polícia Militar.

Presídio Enquanto o futuro governador anunciava, em Florianópolis, o nome do próximo delegado-geral da Polícia Civil, o atual governador, Eduardo Pinho Moreira, inaugurava o Presídio Feminino de Chapecó, com investimentos na ordem de R$ 16 milhões. Segurança, Justiça e Cidadania no centro das preocupações.

Notícias do Planalto 

Ao final da reunião de diretoria da Federação das Indústrias (Fiesc), nessa sexta-feira, o ex-deputado federal Odacir Zonta, ligado ao movimento cooperativista estadual e nacional, fez um breve relato do clima em Brasília, segundo ele, mais otimista. “O que a gente sente é que o que era discurso está vindo para a prática. E a verdade é a nova palavra chave deste momento. Isso nós ouvimos nesta semana da equipe de transição.” Zonta afirmou que a forma de escolha dos nomes para compor o próximo governo federal não é partidarizada e que a equipe que está sendo formada tem alto índice de confiabilidade.

Setor elétrico 

A EDP, empresa parceira da Celesc nas obras de reforço elétrico de Santa Catarina, foi reconhecida mais uma vez pelo Guia Exame de Sustentabilidade. A atuação social exercida pelo Instituto EDP rendeu o título de Melhor Empresa do Brasil em Relação com a Comunidade. A valorização do idioma é uma das prioridades da EDP, que garantiu o maior patrocínio à recuperação do Museu da Língua Portuguesa, incendiado em São Paulo.

Itinerante Outra ação da empresa é a exposição itinerante A Energia da Língua Portuguesa, que já impactou mais de 22 mil pessoas. A Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP) também conta com o patrocínio da companhia pelo segundo ano consecutivo. Celebrando 10 anos de atuação em 2018, a EDP atingiu a marca de 3 milhões de pessoas beneficiadas e R$ 100 milhões investidos em cerca de 400 projetos sociais.